Gasolina e etanol: impostos zerados até dezembro de 2026

Reportagem e análise da redação RCA Shop, com informações da Agência Brasil, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. Atualizada em 10 de novembro de 2026.

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis, além da Cide incidente sobre a gasolina, com o objetivo de reduzir as pressões sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a prorrogação por mais 30 dias, a desoneração federal equivale a aproximadamente R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, conforme os valores divulgados pelo governo.

O decreto também mantém a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas para apoiar a competitividade do biocombustível.

O impacto fiscal conjunto estimado para o período é de aproximadamente R$ 3,57 bilhões, considerando a redução de tributos e a manutenção da subvenção.

Mas a gasolina vai ficar mais barata? Quanto o consumidor realmente economiza? O desconto chegará diretamente aos postos? E o que muda para transportadoras, comerciantes e pequenos empresários?

A seguir, a RCA Shop explica as principais regras da decisão, os valores envolvidos, os efeitos sobre a economia e o que poderá acontecer após o encerramento do prazo em dezembro.

Governo mantém impostos federais zerados sobre gasolina e etanol

A prorrogação foi anunciada em 9 de novembro de 2026, mesmo dia em que terminaria a vigência anterior dos benefícios tributários.

O novo decreto estendeu por mais 30 dias a redução das alíquotas federais incidentes sobre a importação e comercialização dos combustíveis abrangidos.

Na gasolina e suas correntes, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

No etanol hidratado combustível, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

A gasolina de aviação não está incluída na desoneração estabelecida para a gasolina automotiva.

A iniciativa faz parte das medidas federais adotadas em resposta ao aumento dos preços internacionais do petróleo e às pressões sobre o mercado de combustíveis.

Importante: a decisão não representa um novo desconto adicional sobre os preços praticados em 9 de novembro. Trata-se da continuidade de benefícios fiscais que já estavam em vigor.

Até quando gasolina e etanol terão impostos zerados?

O prazo estabelecido pelo Decreto nº 13.159/2026 termina em 9 de dezembro de 2026.

A prorrogação evita que as alíquotas federais anteriormente reduzidas sejam restabelecidas imediatamente após o vencimento do período anterior.

Veja o calendário das medidas:

Evento	Data
Início das medidas anteriores	Setembro de 2026
Ampliação da desoneração	9 de outubro de 2026
Publicação do novo decreto	9 de novembro de 2026
Início do período prorrogado	10 de novembro de 2026
Fim da vigência atual	9 de dezembro de 2026

Após essa data, a continuidade ou alteração das medidas dependerá de novas decisões do governo federal e das condições previstas na legislação.

Quanto é a redução de impostos por litro de combustível?

De acordo com os valores divulgados pelo governo, a desoneração tributária equivale a aproximadamente R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.

Combustível	Desoneração por litro	Tributos federais
Gasolina	R$ 0,89	PIS/Pasep, Cofins e Cide
Etanol hidratado	R$ 0,19	PIS/Pasep e Cofins

Esses valores representam a redução tributária de referência, e não um desconto obrigatório que o consumidor receberá diretamente no posto.

O preço final resulta da combinação entre custos de produção ou importação, distribuição, comercialização, tributos aplicáveis e condições de mercado.

Por isso, os efeitos da desoneração sobre o preço na bomba podem variar entre estados, cidades e estabelecimentos.

Gasolina vai ficar mais barata com a decisão?

Essa é uma das principais dúvidas dos consumidores brasileiros.

A prorrogação da desoneração ajuda a evitar a recomposição imediata de determinados tributos federais, mas não garante redução adicional no valor cobrado pelos postos.

Como as alíquotas já estavam zeradas antes do novo decreto, o efeito imediato é preservar a condição tributária existente.

Além disso, os preços dos combustíveis são influenciados por fatores que não dependem exclusivamente da tributação federal.

O que influencia o preço da gasolina?

• Petróleo internacional: oscilações no preço da matéria-prima.
• Câmbio: variações na cotação do dólar em relação ao real.
• Refino: custos industriais e margens de produção.
• Distribuição: transporte, armazenagem e logística.
• Tributos estaduais: cobrança de ICMS conforme as regras vigentes.
• Mercado local: concorrência e condições comerciais dos postos.

Portanto, a desoneração federal pode reduzir pressões sobre os preços sem impedir aumentos provocados por outros componentes.

Quanto o motorista pode economizar ao abastecer?

Para compreender a dimensão da medida, é possível calcular o valor equivalente à desoneração federal para diferentes quantidades de combustível.

Na gasolina, a redução tributária de referência é de R$ 0,89 por litro.

Exemplo com gasolina

Quantidade	Equivalente tributário
20 litros	R$ 17,80
30 litros	R$ 26,70
40 litros	R$ 35,60
50 litros	R$ 44,50
60 litros	R$ 53,40

Os valores mostram o efeito aritmético da desoneração sobre determinadas quantidades de gasolina.

Atenção: isso não significa que o consumidor receberá exatamente esses descontos ao abastecer, pois não existe garantia de repasse integral da redução tributária ao preço final.

No caso do etanol hidratado, a desoneração federal de referência é de R$ 0,19 por litro, também sujeita às condições de formação de preços no mercado.

Etanol mantém subvenção de R$ 0,428 por litro

Além dos tributos zerados, o governo prorrogou a subvenção econômica extraordinária destinada ao etanol hidratado combustível.

O valor permanece em R$ 0,428 por litro, conforme as condições estabelecidas na legislação.

A subvenção é paga aos produtores e às cooperativas de produtores de biocombustíveis contemplados pelas regras.

O objetivo declarado é preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.

O apoio financeiro busca reduzir pressões econômicas sobre a cadeia de produção e comercialização do combustível renovável.

O consumidor recebe a subvenção diretamente?

Não. A subvenção econômica é direcionada aos produtores e cooperativas elegíveis.

O motorista não recebe um pagamento direto de R$ 0,428 por litro abastecido.

O efeito sobre o preço final do etanol depende das condições de mercado e de como o benefício influencia a cadeia produtiva.

Também não é correto somar automaticamente a desoneração tributária de R$ 0,19 à subvenção de R$ 0,428 e afirmar que o consumidor terá um desconto garantido de R$ 0,618 por litro.

As duas medidas atuam em etapas distintas da cadeia econômica.

Por que o governo prorrogou a desoneração dos combustíveis?

A justificativa oficial está relacionada à instabilidade no mercado internacional de petróleo.

Segundo a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, as tensões geopolíticas no Oriente Médio têm contribuído para a elevação dos preços internacionais do petróleo e dos custos associados ao fornecimento de combustíveis.

Esse cenário pode afetar países importadores e exportadores, influenciando preços de referência, margens de refino e custos logísticos.

O governo brasileiro afirma que a manutenção dos benefícios tributários procura amortecer parte dessas pressões sobre os consumidores.

Qual é a relação entre petróleo e inflação?

A gasolina e outros combustíveis possuem participação direta e indireta na formação de preços da economia.

Quando o combustível fica mais caro, os gastos das famílias com transporte podem aumentar.

Empresas que dependem de veículos também podem enfrentar custos operacionais maiores.

Dependendo da intensidade e da duração desses aumentos, parte das despesas adicionais pode ser repassada aos preços de produtos e serviços.

Por isso, mudanças relevantes nos combustíveis podem influenciar indicadores de inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

Entretanto, o impacto inflacionário efetivo depende de outros fatores econômicos e não pode ser determinado apenas pela existência da desoneração.

Quanto a prorrogação custará aos cofres públicos?

O Ministério da Fazenda estima que a prorrogação das desonerações tributárias terá impacto fiscal de aproximadamente R$ 2,76 bilhões no período de 30 dias.

Já a manutenção da subvenção econômica ao etanol deverá representar um custo adicional estimado de R$ 813,41 milhões.

Somadas, as duas medidas representam aproximadamente R$ 3,57 bilhões.

Medida	Impacto estimado
Desoneração de gasolina e etanol	R$ 2,76 bilhões
Subvenção ao etanol hidratado	R$ 813,41 milhões
Total aproximado	R$ 3,57 bilhões

Os valores representam estimativas para o período e podem diferir dos resultados efetivamente registrados na execução orçamentária.

Como o governo pretende compensar a perda de arrecadação?

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto das desonerações será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.

Entre as fontes consideradas estão receitas associadas à exploração e à comercialização do petróleo, incluindo tributos e participações governamentais.

A estratégia busca equilibrar o alívio tributário temporário com a necessidade de preservar as contas públicas.

Entretanto, a efetiva neutralidade fiscal depende da realização das receitas previstas e da execução dos gastos e benefícios.

Por isso, é importante distinguir a estimativa apresentada pelo governo do resultado fiscal que será observado posteriormente.

Como a medida afeta motoristas de aplicativo e entregadores?

Motoristas de transporte por aplicativo, taxistas e profissionais que utilizam motocicletas ou automóveis para entregas podem ser especialmente sensíveis às variações nos preços dos combustíveis.

Para esses trabalhadores, o abastecimento representa uma despesa recorrente que influencia diretamente a margem financeira da atividade.

A prorrogação dos tributos zerados pode contribuir para evitar uma pressão adicional de origem tributária federal durante o período.

Entretanto, não garante estabilidade absoluta dos preços.

Como controlar os gastos com combustível?

Uma medida prática é acompanhar o custo por quilômetro rodado.

Se um veículo percorre 12 quilômetros por litro e o combustível custa R$ 6,00, o gasto estimado exclusivamente com combustível é de R$ 0,50 por quilômetro.

Esse cálculo permite avaliar o peso do abastecimento nas receitas do trabalho.

Também é importante considerar manutenção, pneus, seguros, depreciação e outras despesas para conhecer o custo total de operação do veículo.

Impactos para pequenas empresas e comerciantes

Para pequenos empresários, a continuidade da desoneração pode representar maior previsibilidade tributária sobre os combustíveis abrangidos até dezembro.

Negócios que dependem de veículos próprios, entregas frequentes ou deslocamentos comerciais precisam considerar essas despesas no planejamento financeiro.

Entre os setores potencialmente sensíveis estão:

• Empresas de entregas locais e serviços de motofrete.
• Comércios com frota de veículos leves.
• Prestadores de serviços que realizam visitas externas.
• Pequenas empresas de manutenção e assistência técnica.
• Negócios que utilizam automóveis para transporte de mercadorias.
• Empreendimentos rurais com veículos abastecidos com gasolina ou etanol.

Embora a medida mantenha uma condição tributária favorável em relação ao cenário sem desoneração, o empresário deve continuar acompanhando os preços efetivamente praticados em sua região.

Como melhorar o planejamento financeiro?

Empresas podem adotar algumas medidas para controlar os gastos:

• Registrar abastecimentos: acompanhar litros, valores e quilometragem.
• Comparar fornecedores: verificar os preços praticados em diferentes postos.
• Planejar rotas: reduzir deslocamentos desnecessários.
• Controlar a manutenção: manter veículos em boas condições de funcionamento.
• Simular cenários: calcular o impacto de possíveis aumentos no preço dos combustíveis.
• Revisar margens: considerar o combustível na composição do custo dos serviços.

Essas medidas ajudam a preservar a saúde financeira do negócio, independentemente da duração da política tributária.

Gasolina ou etanol: qual combustível compensa mais?

A escolha entre gasolina e etanol depende do preço de cada combustível e do consumo específico do veículo.

Uma referência popular é comparar o preço do etanol com 70% do preço da gasolina.

Entretanto, essa regra é apenas uma aproximação. O ponto de equilíbrio real depende da eficiência energética de cada combustível no automóvel utilizado.

Exemplo de comparação

Considere uma situação hipotética em que a gasolina custa R$ 6,00 por litro e o etanol custa R$ 4,00.

Nesse cenário, o etanol corresponde a aproximadamente 66,7% do preço da gasolina.

Pela regra simplificada dos 70%, o etanol poderia ser financeiramente vantajoso.

Entretanto, o cálculo mais preciso exige comparar quantos quilômetros o veículo percorre com cada combustível.

A forma mais adequada de decidir é calcular o custo por quilômetro, utilizando os valores reais de consumo do automóvel.

A desoneração também vale para o diesel?

O Decreto nº 13.159/2026 trata especificamente da prorrogação da redução de tributos sobre gasolina e etanol e da subvenção ao etanol hidratado.

O óleo diesel possui medidas próprias de apoio econômico e regras específicas, que devem ser analisadas separadamente.

Portanto, não é correto concluir que todos os benefícios do diesel foram automaticamente prorrogados até 9 de dezembro pelo mesmo decreto.

Transportadoras e empresas que utilizam caminhões devem acompanhar as normas específicas aplicáveis ao combustível.

O que acontece com o preço da gasolina depois de 9 de dezembro?

O prazo atual da desoneração termina em 9 de dezembro de 2026.

Se não houver nova decisão que mantenha os benefícios, poderá ocorrer recomposição das alíquotas federais conforme a legislação aplicável.

Entretanto, isso não significa que o preço na bomba necessariamente aumentará exatamente R$ 0,89 por litro de gasolina ou R$ 0,19 por litro de etanol.

A formação do preço final envolve diversos componentes, e mudanças em outros custos podem influenciar o resultado.

Também existe a possibilidade de o governo editar novas medidas, alterar condições ou prorrogar benefícios, caso haja fundamento legal para isso.

Até 10 de novembro de 2026, a vigência confirmada é até 9 de dezembro.

Perguntas frequentes sobre os impostos da gasolina e do etanol

Até quando a gasolina terá impostos federais zerados?

O Decreto nº 13.159/2026 mantém a desoneração federal até 9 de dezembro de 2026.

Quais impostos foram zerados sobre a gasolina?

As alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis permanecem zeradas nas operações abrangidas pela medida.

O etanol também está com impostos zerados?

Sim. As alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado combustível continuam reduzidas a zero até 9 de dezembro de 2026.

Quanto representa a desoneração da gasolina por litro?

O valor de referência divulgado pelo governo é de aproximadamente R$ 0,89 por litro.

O preço da gasolina vai diminuir imediatamente?

Não necessariamente. A decisão prorroga um benefício já existente e não determina redução obrigatória do preço final nos postos.

Qual é o valor da subvenção do etanol?

A subvenção extraordinária foi mantida em R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, conforme as condições legais.

Quem recebe a subvenção ao etanol?

O benefício é destinado aos produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis elegíveis, e não diretamente aos motoristas.

Todos os impostos sobre combustíveis foram eliminados?

Não. A medida alcança tributos federais específicos. Outros tributos aplicáveis, como o ICMS estadual, não foram eliminados pelo decreto.

O benefício será prorrogado novamente?

Não existe confirmação de nova prorrogação após 9 de dezembro de 2026. Eventuais mudanças dependerão de decisões oficiais posteriores.

Análise RCA Shop: alívio temporário exige atenção aos custos e às contas públicas

A prorrogação da desoneração representa uma tentativa de reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre os preços domésticos dos combustíveis.

Ao manter determinadas alíquotas federais zeradas, o governo procura impedir que a recomposição imediata desses tributos se some às pressões já existentes no mercado de petróleo.

Para consumidores e pequenos empresários, a medida pode contribuir para maior previsibilidade de despesas no curto prazo.

Entretanto, o efeito não deve ser interpretado como garantia de preços estáveis ou permanentemente mais baixos.

A continuidade da desoneração também possui custo fiscal relevante, estimado em R$ 3,57 bilhões quando consideradas a redução tributária e a subvenção ao etanol.

O equilíbrio entre o apoio aos consumidores e a sustentabilidade das contas públicas dependerá dos resultados efetivos da compensação financeira anunciada.

Para os empresários, a principal orientação é não construir o planejamento financeiro de longo prazo supondo que benefícios temporários permanecerão indefinidamente.

Uma gestão eficiente deve considerar cenários de aumento de combustíveis, variações de demanda e mudanças no custo do transporte.

O que acompanhar nas próximas semanas?

Consumidores, motoristas profissionais e empresários devem acompanhar os próximos acontecimentos relacionados ao mercado de combustíveis.

• Prazo da desoneração: eventual decisão sobre benefícios após 9 de dezembro.
• Preços nos postos: levantamentos divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
• Petróleo internacional: oscilações nas cotações e seus reflexos sobre combustíveis.
• Câmbio: comportamento do dólar em relação ao real.
• Inflação: evolução dos indicadores de preços divulgados pelo IBGE.
• Impacto fiscal: informações do Ministério da Fazenda sobre receitas e custos das medidas.

O acompanhamento desses indicadores permite uma avaliação mais completa sobre a evolução dos preços e seus possíveis efeitos sobre a economia brasileira.

Conclusão: gasolina e etanol seguem com desoneração federal até dezembro

O governo federal prorrogou por mais 30 dias as medidas de desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, mantendo os benefícios até 9 de dezembro de 2026.

A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 13.159/2026 e mantém zeradas as alíquotas federais abrangidas, além da subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado.

O impacto fiscal conjunto estimado chega a aproximadamente R$ 3,57 bilhões no período.

Embora a medida busque reduzir pressões inflacionárias, o preço final dos combustíveis continuará sujeito às condições do mercado nacional e internacional.

Para consumidores e empresários, a principal orientação é acompanhar os preços efetivamente praticados, controlar despesas e observar possíveis decisões governamentais após o prazo estabelecido.

A RCA Shop continuará acompanhando as principais notícias sobre economia, combustíveis, tributação e decisões públicas que afetam o orçamento dos brasileiros e o funcionamento das empresas.

Fontes consultadas: Agência Brasil — Prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol; Casa Civil — Comunicado oficial de 9 de novembro de 2026; Ministério da Fazenda — Medidas de desoneração; ANP — Informações sobre preços de combustíveis.

Nota editorial: informações verificadas em 10 de novembro de 2026. Os valores de desoneração representam referências tributárias e não descontos obrigatórios nos postos. A vigência das medidas e as condições legais poderão sofrer alterações posteriores.